Guia completo · Marca própria de cosméticos
Marca própria de cosméticos: como funciona a regularização na Anvisa
Marca própria de cosméticos: Grau 1 e Grau 2, comunicação prévia ou registro na Anvisa (RDC 907/2024), quem regulariza, rótulo e cuidados para profissionais de saúde.
Definição rápida: Marca própria de cosméticos
Marca própria de cosméticos é quando um fabricante regularizado produz cosméticos que você vende com a sua marca. Na Anvisa, a regra geral é a RDC 907/2024: a maior parte dos produtos de Grau 1 e Grau 2 é isenta de registro e regularizada por comunicação prévia; só alguns grupos, como protetor solar e repelente, exigem registro.
O que é marca própria de cosméticos
Assim como nos suplementos, marca própria de cosméticos é quando um fabricante regularizado produz e você vende com a sua marca. A diferença está na regulação: cosméticos seguem normas próprias da Anvisa, diferentes das dos alimentos.
A norma que vale hoje: RDC 907/2024
Em setembro de 2024, a Anvisa publicou a RDC 907/2024, que trata da definição, da classificação, da rotulagem, do controle microbiológico e da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Segundo a própria Anvisa, ela revogou a RDC 752/2022, a RDC 841/2023 e o art. 13 da RDC 814/2023. A lista de grupos de produtos foi depois atualizada pela RDC 949/2024.
Algumas páginas antigas, inclusive de perguntas frequentes, ainda citam a RDC 752/2022. Confira sempre a norma vigente.
Grau 1, Grau 2, registro e comunicação prévia
- Grau 1 e Grau 2 são graus de risco, definidos pela finalidade, área de aplicação, público e formulação.
- Isentos de registro: a maioria dos produtos, de Grau 1 e de Grau 2, é regularizada por comunicação prévia à Anvisa antes da venda, segundo as perguntas frequentes da Anvisa.
- Com registro: alguns grupos, como protetor solar, repelente de insetos e produtos para alisar ou ondular os cabelos, exigem registro.
- Sistema: desde 2025, o peticionamento de isentos de registro é feito exclusivamente pelo Solicita/Datavisa.
Quem regulariza na marca própria
Em geral, a regularização é feita pela empresa fabricante ou importadora habilitada. Como nos suplementos, o contrato deve dizer em nome de quem fica a regularização, de quem é a fórmula e o que acontece se a parceria acabar.
Etapas de uma linha de cosméticos própria
- Público e posicionamento.
- Escolha dos produtos e do grau de risco de cada um.
- Fabricante habilitado, fórmula e testes aplicáveis.
- Regularização (comunicação prévia ou registro) e rotulagem com composição em INCI.
- Design, lançamento e pós-venda.
Muitas etapas são as mesmas de criar uma marca de suplementos. Se você pensa em ter as duas linhas, comece pelo guia de marca própria de suplementos.
Fontes
Perguntas frequentes
Cosmético precisa de registro na Anvisa?
A maioria não. Pela RDC 907/2024, a maior parte dos produtos de Grau 1 e Grau 2 é isenta de registro e regularizada por comunicação prévia. Alguns grupos, como protetor solar, repelente e alisantes, exigem registro.
Grau 2 significa que o produto é registrado?
Não. O grau indica o risco do produto; o regime (registro ou comunicação prévia) depende da lista de grupos prevista na norma.
Onde é feita a comunicação prévia de cosméticos?
Desde 2025, o peticionamento de cosméticos isentos de registro é feito exclusivamente pelo sistema Solicita/Datavisa, segundo a Anvisa.
A RDC 752/2022 ainda vale?
Não. A Anvisa informou que a RDC 907/2024 revogou a RDC 752/2022, consolidando definição, classificação, rotulagem e regularização de cosméticos.
Posso usar a minha imagem profissional para divulgar a minha marca de cosméticos?
Confira as regras de publicidade do seu conselho, como a Resolução CFM 2.336/2023 para médicos, antes de associar a sua imagem ao produto.
